10. Indique o peso das quatro principais rubricas da Despesa Pública. Relacione-as as principais áreas em que o Governo tem efectuado cortes na despesa.

R: Segurança e ação social 45%;

Saúde 12%;

Educação 10%;

Operação da divida publica 4%




11. Verifique, utilizando os dados de dois anos á sua escolha, que:

SALDO PRIMÁRIO = SALDO GLOBAL - JUROS

Comente a evolução dos valores destas rubricas de 2010 a 2014.

R:

Ano 2010                                                     Ano 2013

Saldo Global =-11,2                                      Saldo Global = -4,9

Juros =2,9                                                    Juros = -5,0

Saldo Primário = -11,2 -2,9 = -14,1                Saldo Primário = -4,9-5,0 = -9,9

12. Refira duas condições, aplicadas à Alemanha em 1953, que se fossem transpostas para Portugal em muito nos teriam libertado do sufoco da dívida.
R: O perdão de 50% da dívida, e o condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor


13. Verifique, utilizando os dados de dois anos á sua escolha, que:

VARIAÇÃO DA DÍVIDA EM PERCENTAGEM DO PIB = EFEITO SALDO PRIMÁRIO + EFEITO DINÂMICO + OUTROS; e

EFEITO DINÂMICO = EFEITO JUROS + EFEITO PIB

Interprete os valores referentes a um ano à sua escolha.

R: 2012 = 0,6+9,2+4 = 13,7

2013=-0,1+3,9+-0,5=4,3

14. Refira duas medidas propostas no OE2015 que possam associar-se ao calendário eleitoral.

R: As duas medidas são a Introdução do quociente familiar no IRS e a Reversão de 20% dos cortes salariais do Estado para repor o poder de compra dos indivíduos




15. Estime o novo défice orçamental de 2015, no caso de perda total do capital injectado no NovoBanco (utilize os indicados dados no último slide).



16. Comente o efeito da austeridade sobre a redistribuição do rendimento.

Orçamento de Estado de 2015 – I Parte

1. Explique porque é importante a aprovação do Orçamento de Estado pela Assembleia da República?

Porque constitui uma autorização politica pela assembleia da republica para o planeamento do Governo para um determinado ano.




2. Indica três organismos cujas contas estejam integradas no Orçamento de Estado.

estado, segurança social, fundos e serviços autónomos



3. Indica a rubrica que mais contribuiu para o crescimento do PIB em 2014. Justifica.

Exportação

4. Indica a rubrica que contribuiu mais negativamente para o crescimento do PIB em 2014. Justifica.

Consumo Publico



5. Partindo das projecções macroeconómicas do Governo para 2015:

a) Identifica dois países a crescer mais que a economia mundial;

China e Índia(7,1% e 6,4% )

b) Identifica dois países a crescer menos que a economia mundial;

Rússia e Itália( 0,5% e 0,8% )

c) Compara o crescimento da economia portuguesa com o da UE e da Área Euro;
A economia portuguesa está a crescer 1,5%, a economia de UE está a crescer a uma velocidade de 1,8%, área euro esta a crescer numa velocidade de 1,3, o que significa que a Área Euro esta a crescer um pouco menos do que a economia de Portugal.

d) Identifica a componente do PIB que mais contribuirá para o crescimento económico.

É a exportação

6. Se a projecção para o crescimento do PIB for demasiado optimista, facilmente as projecções do Consumo, do Investimento e do Emprego também serão. Justifique.

Sim porque se o PIB aumentar aumenta com ele o nível financeiro das pessoas e haverá mais procura na ária do investimento e no consumo.




7. Indique o peso das principais rubricas na Receita Pública.

Iva 29%




8. Identifique os quatro impostos mais importantes.

É a IVA o IRS e a IRC

9. Observe que o contributo dos cidadãos para o IRS é muito diferente, comparando o escalão abaixo de 10.000 € com o escalão acima de 250.000 €.

com 10.000 são mais pessoas e o contributo é menor 250,000 são menos pessoas o contributo é maior

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.
R:o saldo corrente deve ser superior( ou seja não devem ser pagos despesas correntes com receitas de capital).
1. o saldo estrutural anual não deve exceder o objectivo de médio prazo definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em mais de 0.5%. do PIB.
2.O limite da divida pública do país (relação entre a dívida e o PIB) é estabelecido em 60%. (PEC) ficando o Estado obrigado a reduz-lo quando acima desse valor, a uma taxa média de vigésimo por ano como padrão de referência

12. Refere o efeito sobre o défice orçamental das medidas temporárias ou não recorrentes e/ou dos efeitos especiais.
-R: Medidas temporárias e não recorrentes são aquelas cujo efeito orçamental é transitório e não conduz a uma alteração sustentada da posição orçamental intertemporal. Em geral, estas correspondem a medidas sem efeitos permanentes tendentes a reduzir o défice orçamental. O recurso a este tipo de medidas, que permitem melhorar o défice  com menos custos políticos imediatos, tendem a ser mais prevalecentes em países com défices elevados  e  com enquadramentos orçamentais mais débeis e menos transparentes

13. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.
R:-O saldo estrutural não pode ser influenciado. Este saldo foi criado pela UE porque ambos os saldos (efectivo e primário) podem ter influenciados por medidas como privatizações, privatizações que o Estado recebe um parte e que não voltará a receber.
14. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo).Comenta a regra que destacou no seu comentário.
R:-Peres Metelo no vídeo comentou a regra nº2, essa regra é: o limite da dívida pública do país ( relação entre dívida e PIB ) é estabelecido em 60%. ficando o Estado obrigado a reduzi-lo quando acima desse valor, a uma taxa média de um vigésimo por ano, como padrão de referência. O que quer dizer que o Estado necessita de tomar medidas para que todos os anos se possa diminuir a dívida um vigésimo por ano e está política vai-nos conduzir a uma possível incapacidade económica.
15. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu.
R:-Através da Variação da dívida observamos que por ordem decrescente foi primeiro:
2011 com 14,5%, 
2009 com 11.5, 
2012 com 11% 
2010 com 10.3% 
2013 com 4,6% 
2008 com 3,3 
2007 com -1,1;

16. Justifica o crescimento da dívida em 2011, tendo em consideração que o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE AS CONDICIONALIDADES DE POLÍTICA ECONÓMICA (Troyka) foi assinado em Maio de 2011.
R:A dívida tem um maior aumento em 2011 devido ao resgate pedido por Portugal a Troyka , e ao Portugal pedir mais dinheiro vai aumentar a sua dívida.
17. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.
R:Para que se reduza o rácio é necessário que o PIB seja maior que a dívida, caso contrario o rácio aumenta. Para tal acontecer é preciso que a taxa de juro seja menor do que a taxa de crescimento em volume do PIB só assim a divida pode diminuir.

18. Observa o gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist).
Comenta a situação portuguesa no contexto da União Europeia, relacionando a (1) Divida Pública (Public debt) e o (2) Défice Orçamental (Efectivo ou Primário) em percentagem do PIB (Budget balance ou Primary balance) com as (A) Taxas de Desemprego (Economy/Unemployment) e as (B) previsões para o crescimento das economias (Growth/2014/15 GDP forecast).
R:A dívida pública de Portugal é acima dos 120%. O défice orçamental é aproximadamente 0.5%. Taxa de desemprego é acima dos 15%. E prevê-se que a economia cresça de 0.0 a 0.9. Portanto quando maior é a dívida pública, maiores vão ser as taxas de desemprego e pior a previsão para que a economia cresça. Mas quanto menor a dívida pública, será o contrário, menores vão ser as taxas de desemprego e melhores as provisões para que a economia cresça.

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte

1-O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

Agente Regulador: O Estado deve limitar-se apenas com a regulação do funcionamento dos mercados, segundo as respostas Liberais e Monetaristas e como

Agente Interveniente: O Estado deve intervir com politicas controciclicas.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

R:Orçamento de Estado é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas publicas.


3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

Doutrina liberais o estado intervém na: funções gerai de soberania;

Intervencionista:funções gerai de soberania; funções sócias e funções económicas;




4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

-Patrimoniais ou voluntarias : resultam da actividade do estado como um cidadão:Ex: vendas, rendas juros e lucros

-Crediticias: resulta da contratação de empréstimo pelo estado, no interior ou no exetrior do mpais

Patrimoniais:Apenas se privatiza uma vez.

Creditícias-Originam divida publica.

5. Distingue:

Taxas de Impostos; Taxa de imposto paga-se para obter um determinado serviço;

 Impostos de Contribuições para a Segurança Social;

Os imposto: Paga-se porque se utiliza um serviço

Segurança Social: são atribuído para um determinado fim exemplo dos hospitais escola
Despesas Correntes de Despesas de Capital.

Despesas Correntes: fazem-se no decurso de um ano e esgota-se nesse mesmo ano.

Despesas Capita:Realizam-se num determinado ano mas os efeitos prologam-se nos anos seguintes.




6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:

a) Saldo Corrente;

Receitas correntes-Despesas correntes

b) Saldo de Capital;

Receitas capital-Despesas capitalc) Saldo Global ou Efectivo;

Receitas efectivas-Despesas efectivas

d) Saldo Primário;

Receitas efectivas-despesas primárias

e) Saldo Estrutural.

E o saldo orçamental observado,ajustado do ciclo económico e dos efeitos de medidas temporárias e de medidas não recorrentes.




7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

R:Indica a necessidade de recorrer ao endividamento ou a capacidade de diminuir o endividamento.

8. Refere o significado do Saldo Primário.
R:Indica qual seria o saldo se não houvesse divida publica.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

o saldo estrutura corresponde ao saldo orçamenta observado(efectivo), ajustado do ciclo economico e dos efeitos de medidas temporárias e de medidas não recorrentes

Economias de Mercado vs Economias de Direcção Central

Assim qualquer um sabe governar

1. Verifique que tomar medidas sem ter em consideração as causas dos fenómenos é revelador de uma atitude doutrinária.

Os governos devem tomar as decisões com base nas circunstancia exemplo das CTT




2. Indique os pontos em comum apontados por Pedro Lains entre a actualidade de Portugal e o Chile dos anos 1980.

o país era uma ditadura; não estava integrado num espaço económico e monetário alargado; havia uma enorme taxa de inflação; e os mercados internacionais não estavam de rastos. E o desemprego subiu a perto de 25%, sem subsídios, claro, que isso é para os preguiçosos.







3. Justifique o título do artigo “Uma carta fora do baralho”.

O titulo "Uma carta fora do baralho" diz-nos que o governo de Passos Coelho fez a sua declarações em relação quando estava a se candidatar para ser eleito disse que ia cortar nas "gorduras" do Estado e quando assumiu o cargo de primeiro ministro cortou-nos os rendimentos , o que não estava previsto .


4. Em Economia, antes de tomar decisões é necessário “começar por reconhecer as causas das coisas”. Mostre a necessidade de uma atitude científica para resolver os problemas económicos.




se na economia fizerem uma decisão sem analisar a situação faz com que haja deficiência na economia e com isso a trás consequências para o Estado e para as pessoa.

5. Critique dois aspectos da agenda de transformação estrutural da economia portuguesa referidos no artigo de Nicolau Santos, abaixo.

o Nicolau Santos apoia a "amplo programa de privatizações" mas não demonstra alternativas.E faz o mesmo com a "Flexibilização do mercado de trabalho"

O papel económico do Estado

1. Explícita as principais funções económicas do Estado.

As principais funções do estado são:

Aumento do eficiência:Que acontece ao promover a concorrência, ao combater dextralidade como a poluição e a o fornecer bens públicos.

Promoção Da Equidade: Que acontece ao usar os impostos e programas de despesas para redistribuir o rendimento a grupos específicos.

Estímulo do crescimento e da estabilidade macroeconómica: Reduzindo o desemprego e a inflação enquanto estimula o crescimento económico através da politica orçamental e da regulação monetária.


2. Justifica porque algumas actividades socialmente úteis que os Estados desenvolvem, bem como alguns sectores que supervisionam, promovendo a eficiência na economia, constituem bens públicos.

Algumas actividades socialmente úteis que os Estados desenvolvem, bem como alguns sectores que supervisionam, promovendo a eficiência na economia, constituem bens públicos porque ao estabelecer uma mediada em que todos os indivíduos de uma sociedade contribuem para o bem estar social de acordo com a sua condição financeira isto ajuda a equilibrar a economia desta forma as pessoas mas carenciadas são ajudadas pelas outras pessoas o estado obriga as pessoas a pagar impostos e desta forma eles constroem bens públicos que no quais toda a população pode beneficiar exemplo das autoestrada (não é preciso pagar para poder sercular), e das escolas publicas que não é preciso pagar propinas .


3. Menciona limites à promoção da equidade por via fiscal, considerando a estória contada por um professor de Economia e o escasso número de contribuintes ricos.

Os indivíduos com mais rendimentos têm tendência a pagar mais e com isso as empresas tem a tendência de sair do pais e abrir a sua empresa noutro pais para fugir dos impostos.


4. Identifica três falhas de mercado, e como o Estado deverá actuar para as minimizar, consultando a imagem aqui.


Ineficiência: Ex:incentivo a concorrência intervenção nos mercados apoios de actividades promovendo a educação publica.

Beneficência: Redistribuição do rendimento


Desigualdade : Estabilizar através de politicas macroeconómicas, impostos progressivos sobre o rendimento de apoio ao rendimento ex:senhas de alimentação


Problemas macroeconómicos : estimular o crescimento, melhorar a eficiência a administração fiscal

aumentar a taxa de poupança nacional ao reduzir o défice ou aumentar o excedente orçamental.








5. O salário mínimo nacional, desde 2011 em 485€ mensais, passou em Outubro de 2014 para 505 €/mês. Este acordo de aumento do salário mínimo inclui ainda a redução da comparticipação paga pelo empregador para a segurança social (TSU, Taxa Social Única) em 0,75 pontos percentuais. (Jornal de Negócios) Refira o impacto deste acordo sobre:

a) O financiamento da segurança social;


Esta solução causa problemas


b) A equidade na repartição do rendimento;


aumenta

c) A procura de bens e serviços;


aumenta

d) O emprego, o crescimento e a estabilidade macroeconómica

5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.

Presidente da República; Assembleia da República; Governo; Tribunais.

b) Indique as competências genéricas de cada órgão.

Presidente da República:exerce uma função de fiscalização sobre a actividade do Governo, sendo quem nomeia o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, tendo, da mesma forma, o poder de demitir o Governo e exonerar o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo ela  é eleita por sufrágio universal 

Assembleia da República:A Assembleia é a maior órgão legislador, onde são discutidos os projectos de lei.

Governo:O Governo pode apresentar projetos de lei à discussão da Assembleia da República como pode legislar autonomamente, aprovando Decretos-lei no Conselho de Ministros.

Tribunais:Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e diminuindo os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades.

c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
Governo que é o órgão máxima da administro do poder publico;  
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP.Explicite o significado desta expressão.

6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal); O estado policia é um estado que, intervém o na economia e na  socieda.
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
O estado providência é um estado que preocupa-se com as externalidades, com a regulamentação os monopólios, com a superação das lacunas da informação e com o proporcionamento de uma segurança social melho ela nao se procupa nem minamente .
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
d) Bens públicos;
e) Externalidades.

 



  c) O estado intervencionista é um estado que intervém drasticamente na economia e na equidade social.

  d) Um Bem publico é um bem que quando é proporcionado, fica à disponibilidade de todos sem ter de pagar.

  e) Uma Externalidade é por exemplo um avanço na tecnologia, em que afecta o Mercado, pois as empresas aproveitam o avanço na tecnologia para produzir mais eficientemente.



6.2. Mostre que a educação têm externalidades positivas.

7. Consulte o documento SÍNTESE: Funções e organização do Estado.
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.