Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte

1-O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

Agente Regulador: O Estado deve limitar-se apenas com a regulação do funcionamento dos mercados, segundo as respostas Liberais e Monetaristas e como

Agente Interveniente: O Estado deve intervir com politicas controciclicas.

2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)

R:Orçamento de Estado é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas publicas.


3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.

Doutrina liberais o estado intervém na: funções gerai de soberania;

Intervencionista:funções gerai de soberania; funções sócias e funções económicas;




4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.

-Patrimoniais ou voluntarias : resultam da actividade do estado como um cidadão:Ex: vendas, rendas juros e lucros

-Crediticias: resulta da contratação de empréstimo pelo estado, no interior ou no exetrior do mpais

Patrimoniais:Apenas se privatiza uma vez.

Creditícias-Originam divida publica.

5. Distingue:

Taxas de Impostos; Taxa de imposto paga-se para obter um determinado serviço;

 Impostos de Contribuições para a Segurança Social;

Os imposto: Paga-se porque se utiliza um serviço

Segurança Social: são atribuído para um determinado fim exemplo dos hospitais escola
Despesas Correntes de Despesas de Capital.

Despesas Correntes: fazem-se no decurso de um ano e esgota-se nesse mesmo ano.

Despesas Capita:Realizam-se num determinado ano mas os efeitos prologam-se nos anos seguintes.




6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:

a) Saldo Corrente;

Receitas correntes-Despesas correntes

b) Saldo de Capital;

Receitas capital-Despesas capitalc) Saldo Global ou Efectivo;

Receitas efectivas-Despesas efectivas

d) Saldo Primário;

Receitas efectivas-despesas primárias

e) Saldo Estrutural.

E o saldo orçamental observado,ajustado do ciclo económico e dos efeitos de medidas temporárias e de medidas não recorrentes.




7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).

R:Indica a necessidade de recorrer ao endividamento ou a capacidade de diminuir o endividamento.

8. Refere o significado do Saldo Primário.
R:Indica qual seria o saldo se não houvesse divida publica.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.

o saldo estrutura corresponde ao saldo orçamenta observado(efectivo), ajustado do ciclo economico e dos efeitos de medidas temporárias e de medidas não recorrentes