quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.
R:o saldo corrente deve ser superior( ou seja não devem ser pagos despesas correntes com receitas de capital).
1. o saldo estrutural anual não deve exceder o objectivo de médio prazo definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em mais de 0.5%. do PIB.
2.O limite da divida pública do país (relação entre a dívida e o PIB) é estabelecido em 60%. (PEC) ficando o Estado obrigado a reduz-lo quando acima desse valor, a uma taxa média de vigésimo por ano como padrão de referência

12. Refere o efeito sobre o défice orçamental das medidas temporárias ou não recorrentes e/ou dos efeitos especiais.
-R: Medidas temporárias e não recorrentes são aquelas cujo efeito orçamental é transitório e não conduz a uma alteração sustentada da posição orçamental intertemporal. Em geral, estas correspondem a medidas sem efeitos permanentes tendentes a reduzir o défice orçamental. O recurso a este tipo de medidas, que permitem melhorar o défice  com menos custos políticos imediatos, tendem a ser mais prevalecentes em países com défices elevados  e  com enquadramentos orçamentais mais débeis e menos transparentes

13. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.
R:-O saldo estrutural não pode ser influenciado. Este saldo foi criado pela UE porque ambos os saldos (efectivo e primário) podem ter influenciados por medidas como privatizações, privatizações que o Estado recebe um parte e que não voltará a receber.
14. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo).Comenta a regra que destacou no seu comentário.
R:-Peres Metelo no vídeo comentou a regra nº2, essa regra é: o limite da dívida pública do país ( relação entre dívida e PIB ) é estabelecido em 60%. ficando o Estado obrigado a reduzi-lo quando acima desse valor, a uma taxa média de um vigésimo por ano, como padrão de referência. O que quer dizer que o Estado necessita de tomar medidas para que todos os anos se possa diminuir a dívida um vigésimo por ano e está política vai-nos conduzir a uma possível incapacidade económica.
15. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu.
R:-Através da Variação da dívida observamos que por ordem decrescente foi primeiro:
2011 com 14,5%, 
2009 com 11.5, 
2012 com 11% 
2010 com 10.3% 
2013 com 4,6% 
2008 com 3,3 
2007 com -1,1;

16. Justifica o crescimento da dívida em 2011, tendo em consideração que o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE AS CONDICIONALIDADES DE POLÍTICA ECONÓMICA (Troyka) foi assinado em Maio de 2011.
R:A dívida tem um maior aumento em 2011 devido ao resgate pedido por Portugal a Troyka , e ao Portugal pedir mais dinheiro vai aumentar a sua dívida.
17. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.
R:Para que se reduza o rácio é necessário que o PIB seja maior que a dívida, caso contrario o rácio aumenta. Para tal acontecer é preciso que a taxa de juro seja menor do que a taxa de crescimento em volume do PIB só assim a divida pode diminuir.

18. Observa o gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist).
Comenta a situação portuguesa no contexto da União Europeia, relacionando a (1) Divida Pública (Public debt) e o (2) Défice Orçamental (Efectivo ou Primário) em percentagem do PIB (Budget balance ou Primary balance) com as (A) Taxas de Desemprego (Economy/Unemployment) e as (B) previsões para o crescimento das economias (Growth/2014/15 GDP forecast).

R:A dívida pública de Portugal é acima dos 120%. O défice orçamental é aproximadamente 0.5%. Taxa de desemprego é acima dos 15%. E prevê-se que a economia cresça de 0.0 a 0.9. Portanto quando maior é a dívida pública, maiores vão ser as taxas de desemprego e pior a previsão para que a economia cresça. Mas quanto menor a dívida pública, será o contrário, menores vão ser as taxas de desemprego e melhores as provisões para que a economia cresça.

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